08 de fevereiro de 2010

Ouvidoria Judiciária, um canal de acesso para o cidadão

A Ouvidoria é um canal de comunicação e mediação entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a sociedade. É um instrumento que visa o atendimento dos cidadãos, com vista ao desenvolvimento de um Poder Judiciário mais justo, ético e eficiente.

O principal objetivo é tornar a Justiça cada vez mais acessível às pessoas, ouvindo sua opinião acerca dos serviços prestados por ela, não se confundindo com o trabalho de Juízes, Promotores e Advogados.

Através da Ouvidoria Judiciária, são recebidas críticas, sugestões e elogios sobre os serviços e atos de responsabilidade das Unidades integrantes do Poder Judiciário do Piauí.

Assim, é essencial a participação do cidadão nesse processo de busca pela melhoria contínua e inovadora do Tribunal de Justiça piauiense.

Como funciona a Ouvidoria Geral?

Os canais de comunicação estão dinamizados através do Sistema Informatizado de Ouvidoria, ferramenta desenvolvida para atender as demandas do Poder Judiciário.

O Sistema possui versatilidade para a atendimento de um número ilimitado de usuários com recebimento de manifestações e envio de respostas por vários canais.

Quando à praticidade, permite encaminhamento online, com aviso automático às áreas responsáveis, além de registro e acompanhamento da manifestação via Internet.

É um importante instrumento de gestão, emitindo relatórios gerenciais dinâmicos, gerando informações estatísticas abrangendo toda a Instituição.

Vantagens ao Poder Judiciário

- Relacionamento democrático com a sociedade;

- Identificação de necessidades;

- Melhor direcionamento das ações;

- Avaliação do grau de satisfação da população;

- Racionalização e gerenciamento dos recursos públicos;

- Credibilidade e fortalecimento da imagem da instituição junto à população.

Vantagens ao cidadão

- Direito ao exercício da cidadania;

- Relacionamento democrático com a administração pública;

- Disposição de canais de fácil acesso para expressar a sua opinião quando aos serviços prestados;

- Acesso gratuito;

- Facilidade no uso de serviços;

- Resposta formal da solicitação;

- Centralização de solicitações/reclamações do atendimento.

No Brasil a consolidação das Ouvidorias teve início a partir de 1986, quando foi criada a primeira Ouvidoria Pública no Brasil , na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná. A partir desse momento, o processo de criação de Ouvidorias começou a ser difundido em todo País. A importância de ouvir o outro foi reconhecida não apenas pela administração pública, mas também pela iniciativa privada. E todos com os mesmos objetivos: inserir na forma de reclamações, críticas, sugestões e elogios, os anseios de seus clientes/consumidores, tentando atingir o mais elevado nível de excelência de seus serviços e produtos.

No Poder Judiciário do Piauí não foi diferente. Cada pessoa tem em sua história, momentos de necessidade e, às vezes, até mesmo de aflição.

Quando se busca a solução de um problema, a espera parece longa. Mas, em algumas situações o tempo se prolonga desnecessariamente. Todas as
Histórias que chegaram a Ouvidoria Geral foram respondidas e resolvidas.

Ciente dessas necessidades e, quando é o caso, de aflições, o Tribunal de Justiça do Piauí deu nova roupagem à Ouvidoria, tornando-a um órgão executivo. A propositura segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com missão de colaborar com o Poder Judiciário no alcance de metas como a de ampliar o acesso do cidadão aos serviços judiciários, aumentar a eficiência na prestação jurisdicional, dar transparência na gestão administrativa e no gerenciamento dos recursos financeiros.

A Ouvidoria do TJ/PI está aí, com seus diversos canais, para ouvir o povo sobre seus problemas. Quem precisar, pode procurar ajuda no atendimento pessoal, na sede do Poder Judiciário piauiense, ligar para o 0800 086 6666, acessar o site do Tribunal: www.tjpi.jus.br com link para a Ouvidoria, enviar carta para o endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, Bairro Cabral, Teresina (PI), CEP: 64000-830, bem como enviar fax para o número (86) 3216-4411 ou 3216-4440.

Desde sua instalação, a Ouvidoria já atendeu 1349 pessoas. Tanto o presidente do TJ/PI, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, quanto o Ouvidor Judiciário, desembargador Haroldo Oliveira Rehem, entendem que a Ouvidoria deve ser divulgada pelos veículos de comunicação para que o Poder Judiciário Piauiense atenda melhor ao cidadão. Para eles, a justiça precisa descer as escadarias e ter um contato direto com o povo, para conhecer as suas reais necessidades.

O Ouvidor Judiciário, desembargador Haroldo Rehem, junto com sua equipe, vai divulgar as ações do órgão para toda a sociedade piauiense, entre os conselhos profissionais e segmentos organizados da sociedade. Será feita também uma campanha interna de estímulo, junto aos servidores, diretores, magistrados e desembargadores sobre os benefícios do diálogo com o cidadão que procura o Poder Judiciário para resolver seus conflitos.