Com receio da corrupção que prejudica a gestão de qualquer organização e preocupadas em transmitir confiança ao público, empresas vêm adotando políticas de integridade corporativa. A disponibilização de um canal de denúncia faz parte desse movimento, pois ele é capaz de inibir ações de pessoas que violam as regras e afetam as instituições.

Para colocar em prática medidas de compliance, a instituição precisa ter um programa de integridade corporativa com pilares definidos e disseminados aos colaboradores. 

Pilares de um Programa de Integridade Corporativa

1. Suporte da Alta Administração
2. Avaliação de riscos
3. Código de Conduta e políticas de Compliance
4. Controles Internos
5. Treinamento e Comunicação
6. Disponibilização de um mecanismo para reporte anônimo, em relação a condutas, ou suspeitas de condutas, inadequadas
7. Investigação
8. Due diligence de terceiros
9. Monitoramento, e auditoria, do funcionamento do programa

Fonte: LEC Legal, Ethics & Compliance

 

Apesar disso, muitas empresas ainda não têm um canal voltado especificamente para o recebimento de denúncias referentes ao seu código de ética e são as Ouvidorias que podem e devem desempenhar essa função.

Neste artigo, você descobrirá razões para investir nesse tipo de ação e vai saber como isso pode ser feito pelas organizações.

 

O que é integridade corporativa?

De forma simplificada, compliance ou integridade corporativa são termos usados para se referir à consonância a um conjunto de regulamentos internos e externos de uma empresa. Enquanto o primeiro vem do inglês “to comply”, que significa “estar em conformidade” tem um aplicação mais ampla, incluindo as áreas tributária e trabalhista por exemplo,  a integridade corporativa está focada na conformidade das medidas anticorrupção dentro da companhia. 

As nomenclaturas se tornaram mais conhecidas com a aprovação da Lei 12846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. Ela estabelece que qualquer empresa (de todos os portes e segmentos) seja responsabilizada caso venha a praticar atos de corrupção contra o governo e órgãos públicos em geral. Além disso, institui “a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade […]”. 

Nesse cenário, as empresas podem sofrer penalizações por atos de corrupção praticados por seus empregados, representantes ou parceiros. Estas penas podem ir desde multas até à cassação do CNPJ. Desse modo, uma das alternativas para evitar esse tipo de problema é a implantação de um programa de integridade com canais de denúncia eficientes.

Junto ao programa, cria-se também um comitê de ética, que deverá elaborar um Código de Conduta  para que todos os colaboradores e stakeholders da empresa estejam cientes e de acordo com as normas e regras apresentadas.

 

equipe de colaboradores de uma empresa

Vale destacar que seguir um programa de integridade também implica frequentemente em uma mudança organizacional e cultural dentro da companhia. A  implantação deste programa costuma ser gradativa, mas é por meio dele que o negócio conseguirá ter vantagem competitiva, atrair investimentos, antecipar problemas e mostrar ao mercado que segue princípios legais e éticos. 

 

Porque sua empresa deve ter um canal de denúncia

O programa de integridade, pode ser comparado ao que foi o sistema de normas de qualidade ISO na década de 90. Ou seja, empresas que praticam o compliance interno completo tendem a ser mais bem vistas pelos consumidores, tendo seus produtos e serviços priorizados em relação à concorrência. 

Além de ser obrigatório para alguns segmentos, a implantação de um canal de denúncia ou mesmo de uma Ouvidoria contribui diretamente com a melhora de processos, produtos e serviços na instituição. Tanto em âmbito externo, quanto interno. 

Em 2011, a Association of Certified Fraud Examiners (ACFE) constatou que os canais de denúncia foram responsáveis pela identificação de 43% das fraudes em território norte-americano. 

Ouvidoria como canal de denúncia

Ouvidoria como canal de denúncia

Dentro do programa de integridade, ter uma Ouvidoria é estar um “passo à frente” aos problemas que podem ocorrer. É papel da Ouvidoria identificar as denúncias, analisá-las e encaminhá-las ao comitê de ética da empresa ou outro setor responsável. Todo esse trabalho deve ser realizado a partir de prazos bem definidos e relatórios periódicos. 

Por isso, para organizar as demandas e as atividades da equipe de ouvidores, é comum que algumas instituições busquem ferramentas que contribuam com a gestão do canal de denúncia, como o sistema de gestão para Ouvidorias da OMD

Sistema de Ouvidoria OMD

Uma vantagem importante desses mecanismos é o sigilo das manifestações, fazendo com que clientes e, principalmente, colaboradores se sintam mais seguros e livres para denunciar qualquer ato de corrupção que aconteça dentro da organização.

Em alguns segmentos brasileiros – como o imobiliário – é fundamental atuar com um canal de denúncia, como a Ouvidoria. Isso porque a Comissão de Valores Imobiliários determina que todas as empresas nacionais de capital aberto precisam ter um canal para o recebimento de denúncias internas ou externas à instituição.

 

Soluções para Integridade Corporativa

Com 15 anos de história e credibilidade, a OMD contribui com os pilares da integridade corporativa ao oferecer soluções em Ouvidoria e Canal de Denúncias. Além de cursos presenciais e on-line, a empresa possui um sistema de gestão que facilita a rotina de trabalho dos Ouvidores ao mesmo tempo em que mantém o sigilo dos processos.

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